Sensação do momento entre as forças policiais, as câmeras corporais começaram a ser usadas por guardas municipais de Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba.
É a primeira cidade paranaense a passar da fase de testes e efetivamente usar os dispositivos, também acoplados em parte das viaturas operacionais, que são monitoradas via central e em tempo real.
No âmbito estadual, a utilização das câmeras pela Polícia Militar permanece em compasso de espera.
As câmeras veiculares, em funcionamento, têm transmissão em tempo real e podem ser baixadas via central.
“Já os arquivos as câmeras corporais têm um sistema um pouco diferente, elas precisam ser ativadas e, se precisar dos arquivos, precisam ser baixadas do dispositivo da própria câmera”, diz a Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito de Pinhais sobre o tema.
No momento são 45 câmeras, mas a administração municipal promete que a ideia é que todos que estiverem em operação nas ruas estejam munidos com o equipamento.
As câmeras corporais começaram a ser usadas na última sexta-feira (20) e não exigiu, segundo a secretaria, nenhum tipo de protocolo de atendimento diferente.
“Os guardas vão continuar a atuação deles normalmente como faziam até aqui, com a diferença de que eles têm esse dispositivo que vai trazer mais transparência, segurança, tanto para eles quanto para as pessoas. Esses arquivos podem ser usados em procedimentos internos e, eventualmente, para uma solicitação judicial”, diz a secretaria.
Segundo o secretário municipal de segurança e trânsito de Pinhais, major Anderson Mendes, entrevistado pela Gazeta do Povo, a Guarda Municipal auxilia a Polícia Militar, quando acionada, podendo atender desde o disparo do alarme de um prédio público até crimes como homicídio.
“A lei permite que a Guarda atue em ações de policiamento ostensivo, muitas até com nome de polícia municipal”, diz.
No mês de abril foram 1.539 atendimentos gerais feitos em Pinhais pela GM, com 162 boletins de ocorrência gerados, entre eles mandados de prisão, Maria da Penha, furtos, porte ilegal de arma de fogo e cumprimento de mandado judicial.
O secretário diz que a Guarda Municipal na cidade é considerada querida pela população e que o uso das câmeras não foi estabelecido visando algo repressivo, mas para registrar e dar mais transparência à ação do efetivo. “Nossas ações nunca foram questionadas em juízo, então a instituição das câmeras não objetiva, por exemplo, reduzir a letalidade policial, como muitas vezes ocorre em outras corporações”, afirma ele.
As câmeras de Pinhais foram adquiridas por processo licitatório com investimento de R$ 274,5 mil para 24 meses, o que inclui a manutenção completa e troca dos dispositivos quando houver algum problema, diz o secretário.
Como funcionam
Em todo deslocamento das viaturas, as câmeras são ligadas de maneira automática, assim que o veículo é ligado, e ficam gravando por mais alguns minutos quando é desligado. As imagens são transmitidas em tempo real para a Central de Monitoramento.
Os guardas em serviço devem estar com as câmeras corporais, inclusive os que atuam em trabalhos administrativos. Elas são acionadas pelos agentes em serviço, durante abordagens e operações. Segundo Mendes, há uma tratativa para que haja um melhoramento dessa tecnologia, visto que em caso de algo que exija uma reação rápida é possível que os agentes se esqueçam de ligar a câmera. “A ideia é que a câmera seja ligada remotamente pela própria central quando houver acionamento da ocorrência”, argumenta ele.
Para poderem operar as câmeras, o efetivo recebeu instruções quanto ao uso como a necessidade de ligá-la toda vez que estiver abordando alguém, quando estiver fazendo uma ronda a pé e também quando for abordado por alguém.
Além do registro da ocorrência, por ter GPS as câmeras ajudam a saber onde o guarda e a viatura estão, recurso que se soma a dois outras sistemas de localização em funcionamento.
Todas as imagens geradas por essas câmeras serão armazenadas, estima Mendes, por cerca de 10 dias, tempo relacionado à capacidade disponível do dispositivo utilizado, mas conforme haja requisição das imagens por meios legais, esse conteúdo será baixado e arquivado por quanto tempo for necessário.
Pinhais teve 4 mortes em confronto com forças policiais em 2021, segundo dados do Ministério Público do Paraná, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), divulgados em abril. Curitiba teve 105 mortes deste modo, seguido de Londrina, com 32, São José dos Pinhais, com 26 e Piraquara, com 15.
Câmeras em Curitiba
Em Curitiba, a Guarda Municipal ainda não tem previsão do uso das câmeras corporais e veiculares que deveriam receber “em poucos meses”, segundo reportagem publicada nesta Gazeta do Povo, em fins de março. Naquele momento, a informação era de que havia um processo em andamento para a compra de 511 câmeras corporais e 160 veiculares.
Polícia Militar aguarda estudos
Em relação à Polícia Militar, embora as câmeras sejam usadas em alguns estados brasileiros, como em São Paulo desde fins de 2020, no Paraná a justificativa é que dependem de estudos que estão sendo feitos em âmbito nacional, encabeçados pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, e sem data para conclusão, conforme levantado pela Gazeta do Povo em março deste ano.
Consultada, a Secretaria de Estado de Segurança Pública informa que o comandante-geral da Polícia Militar do Paraná, Hudson Leôncio Teixeira “determinou a criação uma comissão para estudo da viabilidade e tecnologia mais apropriada de câmeras corporais para uso na atividade operacional” e que “este estudo passará por avaliação e após aprovação, aquisição e operacionalização dos novos equipamentos”.
Fonte: Tribuna do Paraná
