No dia 18 de junho é celebrado o Dia Mundial do Orgulho Autista, data instituída em 2005 nos Estados Unidos, que a cada ano ganha mais visibilidade pelo mundo com o objetivo de assegurar os direitos da pessoa com autismo, além de conscientizar a sociedade sobre o tema. Nesta data, a Prefeitura de Piraquara divulga informações e ações realizadas por diferentes secretarias municipais que contemplam a população autista.
CADASTRO E CONFECÇÃO DOS CRACHÁS DE IDENTIFICAÇÃO
A Secretaria Municipal de Saúde lançou em 2022 o cadastro de pessoas com Transtorno de Espectro Autista (TEA). A ação tem como objetivo mapear o número de pessoas autistas no município de Piraquara, afim de proporcionar a criação de políticas públicas para esse núcleo, além de garantir a priorização no atendimento em serviços públicos e privados.
Após o cadastro, as famílias recebem um crachá personalizado de identificação e prioridade. Nele, consta a foto, nome completo, data de nascimento, nome dos pais, legislação e informações sobre o direito ao atendimento prioritário. Ao todo, já foram confeccionadas em entregues 147 crachás.
A ação é permanente e o cadastro pode ser feito nas Unidades de Saúde ou por meio desse formulário eletrônico: CLIQUE AQUI
ATENDIMENTO INCLUSIVO NA EDUCAÇÃO
A Secretaria Municipal de Educação atende a inclusão de 195 crianças/estudantes com Transtorno do Espectro Autista, ofertando o atendimento Educacional Especializado (AEE) no contra turno escolar nas Salas de Recursos Multifuncionais. Oferta também atendimentos especializados nas áreas de psicologia, fisioterapia e terapia educacional nas unidades dos CMAEEs, além do acompanhamento e orientação que as famílias recebem do serviço social em relação aos seus direitos (benefícios).
Em sua estrutura, a pasta possui quatro Coordenadoras Pedagógicas itinerantes, especialistas em Educação Especial, que acompanham e fornecem o suporte para a inclusão nas instituições de ensino, de todas as crianças/estudantes com deficiência. Conta em seu quadro com uma psicóloga escolar que realiza o trabalho nas instituições, orientando quanto ao trabalho, manejo dos professores com as crianças/estudantes incluídas e orientando as suas famílias. Dispõe ainda de um calendário anual de formação continuada destinada aos professores e servidores da educação.
ATENDIMENTO ASSISTENCIAL
A Secretaria Municipal de Assistência Social, também presta atendimento a esse público, por meio da inclusão de famílias que buscam acesso a programas, serviços e benefícios de acordo com a renda familiar, no Cadastro Único. Observados os critérios exigidos, elas podem ter acesso ao Programa de Transferência de Renda-BPC, Programa Auxilio Brasil, Programa leite das crianças, Programa de acompanhamento Familiar, Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo e Acolhimento Institucional para crianças e adolescentes.
FLUXO NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE
As crianças devem ser acompanhadas nas consultas de puericultura nas Unidades de Saúde, que avaliam o crescimento e desenvolvimento de maneira próxima. A partir do momento que é identificado algum atraso no desenvolvimento, por meio dos Marcos de Desenvolvimento, a UBS realiza os encaminhamentos necessários, conforme avaliação médica.
Para as crianças acima de cinco anos (que já não realizam as consultas de puericultura), o responsável pela criança, percebendo algum sinal de atraso no desenvolvimento, também deve procurar a Unidade de Saúde de referência para que sejam realizadas avaliações e encaminhamentos necessários.
ABRIL AZUL 2022
Em 2022, foi realizado em Piraquara, o Abril Azul, um mês com programação alusiva ao Dia Mundial de Conscientização do Autismo, que teve como objetivo dar maior visibilidade ao tema, promover a inclusão, bem como a criação de políticas públicas e ações voltadas para esse público.
O município possui a “Semana Municipal da Conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista”, instituída por meio da Lei 1782/2017, e a “Política Municipal de Proteção aos Direitos das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista”, regulamentada pela Lei 2125/2021. As ações do mês foram coordenadas pela Secretaria Municipal de Saúde com a participação de outras secretarias municipais, além de mães que fazem parte do Projeto ConscientiAutizando e a Câmara Municipal.
